Doutrina Social da Igreja: o que é e como chegou da Rerum Novarum à Fratelli Tutti

O que é a Doutrina Social da Igreja

O DSI não é um sistema ideológico fechado. É um ensinamento que surge de princípios permanentes (dignidade da pessoa, o bem comum, a solidariedade e a subsidiariedade) e coloca esses princípios diante da realidade concreta da história. É por isso que ele muda de abordagem e de prioridades dependendo dos desafios apresentados por diferentes épocas.

Um ensinamento que nasce dos problemas reais

Os documentos sociais não surgem de teorias abstractas. Os documentos sociais começam por diagnósticos. O Papa Leão XIII olhou para a sociedade industrial do século XIX e observou a miséria operária, a exploração e o conflito. A Encíclica Social nasce desse diagnóstico.

O fato de a DSI ser uma empresa indutiva significa que ela se origina dos fatos, o que quer dizer que ela leva em conta os fatos e aplica a interpretação desses fatos em relação à fé e estabelece diretrizes.

A Rerum Novarum como marco inicial

A Encíclica Rerum Novarum foi considerada a primeira encíclica escrita exclusivamente sobre a Doutrina Social da Igreja. A Encíclica foi publicada a 15 de Maio de 1891 e aborda diretamente os temas do Capital e do Trabalho. Antes desta publicação a Igreja já se pronunciava sobre questões sociais mas não neste nível e com tal sistematicidade.

Detalhe curioso: É preciso afirmar que o título de uma encíclica é sempre formado pelas duas primeiras palavras do texto latino. Por exemplo, os títulos Rerum Novarum (coisas novas) e Fratelli Tutti (todos irmãos).

Por que Leão XIII escreveu a Rerum Novarum

Por que o Papa Leão XIII escreveu a Rerum Novarum? Este documento foi produzido em resposta à miséria criada pela questão operária explosiva da Revolução Industrial: fábricas, êxodo rural, jornadas extenuantes e ausência de proteção legal.

A condição da classe trabalhadora

O documento explica como as pessoas trabalhadoras ficam entregues a si mesmas, em isolamento, sem defesa contra a ganância de seus empregadores e à concorrência desenfreada. Condena o ambiente de trabalho desumano. Não é apenas um estudo econômico neutro: é também uma condenação moral com destinatários concretos.

“O “Papa Leão XIII” afirma que era imperativo que se encontrasse uma solução rapidamente a fim de aliviar as misérias que injustamente têm atormentado a vida de muitos trabalhadores que sofreram.” O termo “rapidamente” indica urgência.

Riqueza concentrada e pobreza das massas

É evidente que o problema reside nos enormes valores de riqueza desfrutados por uma minoria ao mesmo tempo em que a maioria sofre com a pobreza de forma absoluta. Essa disparidade causa instabilidade dentro da sociedade através do aumento dos conflitos.

Atenção ao contexto: Rerum Novarum fala de um tempo anterior ao da existência de sociedades de bem-estar social, sem sindicatos livres e sem legislação laboral. Sem compreender esse contexto histórico são feitas interpretações errôneas do texto.

O ponto central da Rerum Novarum

A mensagem essencial de Rerum Novarum inclui dois aspectos principais os quais são a defesa do direito das pessoas de possuírem coisas e de se recusarem a que isso justifique sua exploração. Ele encontra uma terceira posição para os católicos que não é nem o socialismo nem o liberalismo desenfreado.

O direito natural à propriedade

A declaração do Papa Leão XIII afirma que todo ser humano tem, por natureza, o direito de possuir bens como seus quando o assunto é a propriedade. O conceito de propriedade privada não é uma concessão do Estado nem um privilégio de classe, é anterior mesmo à existência da própria sociedade política.

A crítica ao socialismo

Encíclicas se opõem à noção socialista de abolir a propriedade, pois consideram a medida como uma violação da justiça. Isso porque a abolição não ajudaria a superar a pobreza; pelo contrário levaria a pobreza através da retirada dos trabalhadores dos seus meios de melhoramento e de posse.

O homem antes do Estado

Para o escritor o homem precede o Estado nesta ordem. O homem antes de qualquer formação política é dotado pela natureza do direito de prover ao sustento do próprio corpo. Para o Estado existir em relação a ele é por causa deste direito e não de outro modo. É a partir daí que se obtém a crítica ao Estado assistencialista que absorve a iniciativa familiar e social.

Embora a propriedade privada seja realmente um direito natural, esse direito sempre deve se conformar com o bem comum.

A mensagem principal da Fratelli Tutti

O tema principal de Fratelli Tutti é a fraternidade universal, onde nenhum progresso é verdadeiro enquanto alguém for deixado à margem. Ao escrever esta carta em 2020, quando a pandemia estava prevalecendo, Francisco claramente argumenta que a crise revelou as desigualdades que não podem ser ignoradas.

Fraternidade e amizade social

Um documento encíclico não se limita apenas a destacar a presença de injustiças. Propõe uma cultura do encontro, fundada na amizade social e no diálogo. Essa ideia de fraternidade não é abstrata nem vaga. É um princípio político que deve assegurar instituições inclusivas e políticas que coloquem os últimos em primeiro lugar.

Ninguém pode ficar de fora

O teste não poderia ter sido mais claro e desafiador: “Enquanto alguém for deixado à margem da sociedade, não haverá verdadeiro progresso”. Em suma, esse trecho encapsula todo o sentido da carta encíclica. O crescimento não será suficiente se este exclui pessoas, pois o desenvolvimento tem de ser integral e includente.

Para ler a Fratelli Tutti: Comece pelos capítulos sobre “fraternidade” e sobre “política”. Eles são os que melhor mostram como os princípios da DSI se conectam com decisões concretas.

O fio que liga 1891 a 2020

A semelhança entre 1891 e 2020 está na dignidade da pessoa humana. A Rerum Novarum protege os direitos dos trabalhadores que estão sendo explorados; a Fratelli Tutti fala em nome dos migrantes, dos idosos e dos descartados.

O DSI não abandonou sua defesa da propriedade privada nem sua crítica ao socialismo. Encontrou formas de analisar novas formas de exclusão que ainda assim se baseiam nos mesmos princípios: as desigualdades globais, a tecnologia sem rosto e a indiferença organizada.

Ao ler primeiro a Rerum Novarum e depois a Fratelli Tutti percebe-se como a Igreja lê os sinais dos tempos sem se tornar relativista. Ela preserva os fundamentos e atualiza a linguagem. Quem quiser entender a DSI tem que começar em 1891 e chegar a 2020 e não o contrário.