Sínodo dos Bispos: o que é e qual é o seu poder consultivo
O Sínodo dos Bispos é constituído por bispos escolhidos de diferentes regiões de todo o mundo com o objetivo de se reunirem periodicamente com o Papa para ajudarem a governar a Igreja universal aconselhando o Papa. O Sínodo dos Bispos tem um caráter predominantemente consultivo pois eles dão conselhos mas não tomam decisões a não ser que sejam dotados de poder deliberativo pelo Papa e as decisões sejam ratificadas. Não é um concílio nem um parlamento, mas um órgão de comunhão e discernimento.
O que é o Sínodo dos Bispos
O sínodo dos bispos em essência é composto por bispos como representantes da hierarquia católica com o dever de ajudar o Papa a governar a Igreja Universal prestando-lhe assessoria. “Sínodo” na língua dos gregos significa “syn” – juntos e “hodos” – caminho; em sentido literal traduz-se para a frase “caminhar juntos”. Este termo é muito útil para entender a importância desta estrutura, pois não é algum tipo de organização rival de governo e sim um lugar de reflexão e consulta conjunta.
Caminhar juntos: o sentido do nome
Deve-se notar que é errado associar a palavra “sínodo” apenas com uma reunião ocasional, pois se refere mais a um modo de ser da Igreja, onde os bispos caminham com o Santo Padre e entre si, através de experiências em busca de respostas para os desafios da missão. Na verdade, é precisamente para o propósito de promover a união estreita do Papa com os bispos, como recorda o cânon 342.
Uma instituição nascida do Concílio Vaticano II
O Sínodo dos Bispos foi instituído no dia 15 de setembro de 1965 pelo Papa Paulo VI através do Motu Proprio Apostolica sollicitudo, baseado nas lições da experiência do Concílio Vaticano II. Foi criado para assegurar a preservação de forma estável do espírito da colegialidade episcopal sublinhado no Concílio Vaticano II. Um exemplo prático da sua finalidade: quando o Papa convoca uma assembleia sinodal, esta reúne bispos de diferentes continentes para refletir sobre um tema específico e apresentar-lhe propostas pastorais.
Qual é o poder consultivo do Sínodo
O papel do Sínodo dos Bispos é de natureza consultiva. Espera-se que eles discutam os assuntos colocados diante deles e manifestem os seus votos, mas não tomem uma decisão a menos que tenham o poder deliberativo concedido pelo Papa. Mesmo em tal situação é responsabilidade do próprio Papa ratificar qualquer decisão tomada. O Sínodo está submetido direta e imediatamente à autoridade do Papa.
Conselho ao Papa, não decisão autónoma
Dito isso, a realidade da função puramente consultiva do Sínodo nunca deve diminuir a importância e a gravidade desse momento tão importante, por este motivo: para a Igreja, qualquer e todas as formas de colegialidade têm como único e exclusivo objetivo encontrar a verdade e o bem da Igreja. Por esse motivo, então, o seu conselho não acaba no formalismo, mas é um contributo válido para o discernimento do Papa, que continua a ser o garante da unidade.
A exceção do poder deliberativo
A autoridade deliberativa só existe se o Papa a conferir expressamente. É apenas uma exceção e não a prática comum dentro do próprio Sínodo. Mesmo neste caso a decisão final permanece com o Papa que tem a tarefa de ratificar tudo o que foi decidido pelo Sínodo. Esta regra sublinha que a colegialidade sinodal não substitui o primado papal.
A base no Direito Canônico
O Código de Direito Canónico de 1983 disciplina o Sínodo dos Bispos nos cânones 342 a 348. Estes cânones fixam a natureza, a função e a organização da instituição, dando-lhe estabilidade jurídica. Em traços gerais, regulam o seguinte:
- Cânon 342: Definição de Sínodo como uma assembléia de bispos eleitos pelas várias regiões do mundo que se reúnem periodicamente para a promoção de um vínculo próximo com o Papa Romano.
- Cânon 343: Está estabelecido que a natureza deste Sínodo é principalmente consultiva, juntamente com a possibilidade de poder deliberativo concedido pelo Papa, que ratifica estas decisões.
- Cânon 346: distingue as modalidades de assembleia: geral ordinária, geral extraordinária e especial.
- Cânon 348: prevê um Secretariado Geral permanente, presidido por um secretário-geral e auxiliado por um conselho de bispos.
Embora esses cânones não esgotem todos os detalhes práticos, que são frequentemente regulados por documentos posteriores bem como pelo regulamento interno do próprio Sínodo, eles nos oferecem a base jurídica essencial necessária para compreender o que é e como funciona.
Tipos de assembleias sinodais
De acordo com o Cânone 346 pode haver três tipos de assembleia sinodal; cada assembleia tem uma finalidade própria. Essa distinção nos permite entender que o sínodo não é um evento único, mas uma instituição com modalidades flexíveis.
| Tipo de assembleia | Finalidade |
|---|---|
| Assembleia Geral Ordinária | Trata de questões que dizem respeito diretamente ao bem da Igreja universal. |
| Assembleia Geral Extraordinária | É convocada para assuntos que exigem uma solução urgente. |
| Assembleia Especial | Reúne bispos de uma determinada região para discutir temas relacionados com as necessidades dessa área específica. |
Este tipo de Assembléia Sinodal ilustra como o próprio Sínodo pode ser ajustado de acordo com uma situação particular: pode tratar de temas universais, de questões de preocupação e urgência ou mesmo regionais. É o Papa quem convoca o Sínodo, estabelece o seu tema e determina o seu tipo.
Sínodo e concílio: qual a diferença
O Sínodo dos Bispos não é nem um Conselho nem um Parlamento. O Papa Paulo VI o definiu claramente “como um órgão sui iuris de um tipo excepcional”. Isso é significativo porque enquanto um Concílio Ecumênico tem autoridade legislativa por si só e é composto por todos os bispos o Sínodo é composto apenas pelos representantes que o Papa convoca para aconselhá-lo. O Sínodo dos Bispos não pode ser considerado um Parlamento também porque as decisões são tomadas de maneira parlamentar.
Não é um Concílio nem um Parlamento
A colegialidade por outro lado é outro termo que pode se mostrar enganoso quando usado em oposição à preeminência do Sucessor de Pedro. Pois você precisa ter em mente que a colegialidade episcopal não deve ser vista como um parlamento nem como algo contrário à preeminência, mas sim como uma participação ordenada e hierárquica, na qual os bispos contribuem para o discernimento universal sem perder de vista a unidade.
Colegialidade em comunhão com o Papa
De fato é correto afirmar que João Paulo II afirmou que o Sínodo é uma expressão e um instrumento particularmente fecundo “da colegialidade dos Bispos”. Portanto o Sínodo não existe à margem do Papa mas sim em comunhão com ele.
O que acontece depois de uma assembleia
Quando o Sínodo dos Bispos terminar os bispos presentes no Sínodo também terminam seus mandatos. Os resultados serão apresentados ao Papa como um conjunto de propostas. A partir deste momento o Papa estará em condições de elaborar uma Exortação Apostólica pós-Sínodo para a Igreja Universal.
O processo acima revela que o Sínodo não se conclui em um processo de votação vinculativo, mas sim serve como um contributo consultivo e de discernimento, e como tal a decisão final sobre o que se deve fazer em relação a qualquer documento ou orientação proposta permanece nas mãos do próprio Papa.
Perguntas Frequentes
Qual é a diferença entre um concílio e um Sínodo?
O primeiro tipo de sínodo é um Concílio Ecumênico no qual participam todos os bispos e tem poder legislativo próprio. O segundo tipo de sínodo é o Sínodo dos Bispos, uma assembleia representativa convocada pelo Papa para o aconselhar, com função predominantemente consultiva.
O que significa ser sinodal?
Sinodal" é um termo derivado de "sínodo" e significa "caminhar juntos". Tomando esse conceito para a Igreja sugere um modo de proceder onde os bispos e mais recentemente também outros fiéis se reúnem como um grupo para discernir em conjunto e sob a autoridade do Papa os caminhos da missão. É mais uma atitude de comunhão e escuta do que uma estrutura de governo autónomo.
O Sínodo dos Bispos pode tomar decisões sozinho?
De modo algum. Este Sínodo apenas expressa seus próprios pontos de vista sobre os assuntos discutidos mas nunca decide nada a não ser que seja autorizado pelo Santo Padre a ter deliberações. Além disso mesmo assim cabe ao Santo Padre ratificar essas decisões.
Quem participa do Sínodo dos Bispos?
Os participantes do sínodo são bispos escolhidos de diferentes regiões do mundo, que estão servindo como representantes do episcopado católico. O Cânone 342 explica que o termo “Sínodo” significa uma assembleia de bispos escolhidos com o propósito de promover a união com o Pontífice Romano e de ajudá-lo dando-lhe conselhos. A composição concreta varia conforme o tipo de assembleia e as normas estabelecidas para cada convocação.