A Inquisição Medieval e Espanhola: o que os documentos históricos revelam hoje

O que era a Inquisição, afinal

A Inquisição é o nome dado aos tribunais eclesiásticos cuja missão era a investigação de suspeitas de heresia, apostasia ou práticas contrárias à doutrina da Igreja. Apesar da ideia parecer assustadora, naquela época o trabalho desses tribunais não era tão espetacular como as lendas nos fazem acreditar. Ou seja, a tarefa principal da Inquisição eclesiástica era obter a confissão do acusado e, com ela, a reintegração na comunidade cristã ou, em caso de recusa, a punição prevista na lei canônica.

De onde vem o nome

Este nome deriva da palavra inquisitio, que significa inquérito ou investigação em latim. Em sua forma inicial, esse termo não nasceu como rótulo exclusivo de um tribunal único. Ao contrário, simplesmente se referia ao ato realizado por legados papais: perguntar, ouvir testemunhas, recolher indícios e apurar responsabilidades.

Uma investigação, não só um julgamento

Como foi o processo normal? Bem, tudo começou com uma denúncia ou suspeita sobre alguém ou um grupo de pessoas que se pensava praticarem a bruxaria. Os inquisidores se deslocavam até lá, publicavam um período de graça onde as pessoas poderiam se arrepender e sair sem castigo grave se confessassem e depois recolhiam delações antes de realizarem o julgamento propriamente dito. É por isso que muitos casos acabaram com penitências leves, peregrinações ou multas e sem as chamas da fogueira para fritar seus corpos.

Detalhe processual: A confissão obtida sob tortura só era considerada válida quando o acusado a repetisse livremente no dia seguinte sem qualquer tortura.

O fim da Inquisição medieval e a virada espanhola

As Inquisições papais medievais não foram apagadas de uma vez. Elas gradualmente foram se dissolvendo à medida que o poder dos reinos europeus começou a crescer enquanto o poder do Papa ia diminuindo de tal forma que ele não conseguia mais impor tribunais fora de sua própria jurisdição. A maioria dessas Inquisições já havia quase desaparecido em grande parte da Europa no meio ou no final do século XIV. O que restou foi sobretudo uma memória de procedimentos e arquivos dispersos.

O declínio dos tribunais papais

Isso aconteceu gradualmente e de forma desigual. Em alguns lugares as Inquisições ainda conseguiam funcionar ocasionalmente, noutros elas se fundiram às estruturas das dioceses. O poder do Papado sobre os nomes para os cargos da Inquisição tornou-se cada vez mais teórico. Mesmo antes das Monarquias Ibéricas começarem a organizar suas próprias medidas de controle religioso, o modelo medieval já estava enfraquecido.

1478: um tribunal sob a coroa

A Inquisição Espanhola surgiu de uma decisão política prática tomada pelos Reis Católicos quando em 1478 receberam do Papa Sisto IV o direito de nomear os inquisidores em seus territórios. Inicialmente o objetivo era a suposta judaização entre os conversos, os judeus que haviam se convertido ao Cristianismo. Porém logo muito logo o tribunal se tornou um instrumento da coroa, alcançando os inimigos do poder real. É a ligação ao monarca e não ao Papa que faz a Inquisição Espanhola ser diferente do modelo medieval.

Quantas pessoas morreram? O que dizem os documentos

O número de vítimas em relação ao Inquisição Espanhola tendem a ser citados a partir dos registros do próprio tribunal. Durante o período de 1540 a 1700, com base nos registros feitos pelo governo Espanhol, houve aproximadamente 87.000 casos julgados pelo tribunal e apenas 1.303 casos acabaram com uma sentença de morte. Estes números representam um determinado período de tempo e um determinado tipo de documento.

Os registros espanhóis

Podemos fazer uma distinção entre as acusações, os julgamentos e as punições através de uma documentação existente. Muitos dos julgamentos não eram de pena de morte consistindo de abjurações, penitências, multas monetárias ou exilios como punição. É aí que a noção de genocídio falha quando se olha para as evidências históricas disponíveis. Embora isso não diminua a brutalidade do processo isso nos permite nos distanciar do discurso anti-católico daquele período.

O caso de Toulouse

Em relação a outros países, exceto a Espanha, não é menos claro o que os dados sugerem sobre as atividades da Inquisição Medieval. Assim, em Toulouse do século XIII, onde a influência dos Cátaros era particularmente alta, a Inquisição condenou à morte apenas 1% das pessoas que caíram sob sua sentença. De acordo com o historiador Thomas Giulliano isso significa que a Inquisição Medieval funcionou muito eficientemente mas condenou a penas poucas pessoas que eles interrogaram.

Quem executava a sentença

O primeiro ponto a ser mencionado é que a pena capital não era executada pela Igreja, já que eles têm um regulamento que os proíbe de derramar sangue. Em relação a esse problema, os indivíduos condenados foram entregues às autoridades seculares, que iriam cumprir a sentença.

Atenção aos números redondos: Estimativas como essa que envolvem um número de mortos de várias centenas de milhares não encontram apoio nos registos documentais conhecidos e, portanto, não devem ser levadas muito a sério.

O que a pesquisa recente mudou na imagem da Inquisição

A imagem da Inquisição como um monstro uniforme começou a ser revista a partir da década de 1970, quando arquivos antes fechados se tornaram acessíveis e novas metodologias históricas foram aplicadas. Em Espanha, a morte de Franco em 1975 também abriu caminho a uma investigação menos condicionada por polémicas ideológicas. O resultado foi uma visão mais nuançada, atenta às diferenças entre tribunais, épocas e regiões.

A abertura dos arquivos

Tendo acesso a processos completos, cartas de inquisidores e livros de registo permitiu aos historiadores terem uma ideia mais precisa de como funcionou e de como podem se explicar melhor casos específicos. Como se pode ver nos trabalhos de estudiosos como Edward Peters muitos das nossas crenças comuns sobre a Inquisição foram construídas a partir de mitos e lendas do período entre o século XVI e o XX.

Mito e realidade histórica

Isso não significa que a Inquisição tenha sido benigna. Torna seu histórico muito mais nuancado do que o estereótipo implica. É verdade que houve casos de tortura, denúncias falsas, acusações e execuções. Mas em muitos casos também houve absolvições e sentenças mais leves e uma estrutura administrativa que seguia procedimentos processuais. Uma revisão historiográfica nem absolve nem demoniza, ela tenta compreender.

Para ler com critério: Onde quer que você encontre estatísticas sobre a Inquisição, tenha certeza de que elas se baseiam em documentos ou são estimativas contemporâneas da literatura que populariza o assunto.

Para quem cada abordagem histórica é mais útil

A Inquisição pode ser examinada sob diversos ângulos dependendo do que se procura. O que é crucial nesses casos é entender o que cada perspectiva oferece e o que foi deixado de fora por um determinado ângulo para se alcançar um resultado melhor.

Quem busca números

Qualquer pessoa que queira quantificar as vítimas e os processos deve começar pelos registos documentais publicados e pelos estudos que os compilam. Os 87.000 casos julgados de 1540 a 1700 em Espanha são um ponto de partida, mas devem ser considerados à luz do período histórico e dos tribunais abrangidos. No que diz respeito às estatísticas medievais, o caso de Toulouse e outros levantamentos regionais ajudam a calibrar expectativas.

Quem estuda instituições

Qualquer pessoa que se interesse pela história das instituições certamente vai ganhar muito com abordagens que se concentram no funcionamento dos tribunais, nas carreiras dos inquisidores e no aparato burocrático. A divisão em fases proposta por Rawlings se mostra útil para compreender como o tribunal espanhol se adaptou ao longo do tempo, enquanto a tese de Kamen sobre as motivações políticas ajuda a explicar decisões que não se reduzem à religião.

Quem quer entender o debate

Quem estiver interessado em descobrir por que o fenômeno da Inquisição ainda hoje desperta tanto interesse pode encontrar útil a leitura da seção de historiografia. Edward Peters revela como foram criados e divulgados os mitos enquanto o acesso aos documentos arquivísticos desde os anos 1970 permitiu separar a verdade dos mitos. Essa abordagem histórica complementa a abordagem numérica.