Cúria Romana: o que é e quais são os seus dicastérios

O que é a Cúria Romana

A Cúria Romana é a instituição administrativa que serve o Papa no governo da Igreja universal. Não é um órgão legislativo nem tampouco um governo paralelo: é um aparato de apoio que existe para que o Papa consiga exercer o seu múnus sobre toda a Igreja.

Um corpo administrativo a serviço do Papa

Este é o poder da plenitude pelo qual o Papa possui jurisdição plena em relação a toda a Igreja Universal. Isso ocorre porque o processo de tomada de decisões envolve passar por essas estruturas que preparam, executam e veem até o término das decisões tomadas.

Sua implementação em uma base prática se assemelha a uma equipe que prepara os dossiês para auxiliar o Presidente na tomada de decisões. As decisões serão tomadas por ele mas sem essa equipe tal quantidade imensa de assuntos não seria gerenciada.

Poder exercido como serviço

Na Igreja todos os poderes que existem, inclusive aquele que pertence ao Papa sobre a Igreja universal, funcionam através do serviço. É importante notar que essa noção vai além de um detalhe decorativo. Se se olha para o papel na Cúria através do prisma desse princípio, já não se vê o cargo como um privilégio, mas como responsabilidade para com as Igrejas.

Para guardar: Quando as pessoas pensam na Cúria como um “serviço” elas não estão usando palavras bonitas. Elas realmente estão se referindo ao modo como ela define o uso da sua autoridade.

O que significam ‘cúria’ e ‘dicastério’

“Curia” deriva da palavra referente aos tribunais ou assembleias, enquanto no contexto da Igreja tem sido usado para nomear a entidade que ajuda a governar. As diversas entidades nesse quadro têm áreas de competência diferentes e são conhecidas como “Dicastery”.

Cúria: o corpo que auxilia o governo

A Cúria se refere a um conjunto e não a algo que possa ser referido no singular. A palavra se refere à união de vários dicastérios, tribunais, secretarias e de vários outros organismos os quais por natureza são diferentes entre si. Contudo eles têm o mesmo nome de família.

Dicastério: o equivalente aos ministérios

Esses dicastérios são equivalentes aos ministérios de departamentos governamentais de qualquer outro governo do mundo. Cada um cuida da sua própria área como é o caso da doutrina, do culto, dos bispos, do clero, dos leigos e do diálogo e atuam em nome e com a autoridade do Papa, para o bem das Igrejas e em serviço dos pastores.

Em termos simples um dicastério não funciona de forma independente como um escritório autônomo. É por isso que ele recebe um mandato para funcionar. Essa distinção é o motivo pelo qual o Papa deve aprovar as principais regras e os altos cargos.

O que cada dicastério faz

Todo dicastério tem uma área de atuação própria. Portanto, um dos caminhos mais fáceis para conhecer essa estrutura organizacional seria através da classificação por grandes temas. Não é preciso decorar nomes, mas sim entender que certas áreas da vida da Igreja estão cobertas.

Evangelização e doutrina

O Dicastério da Evangelização abrange questões relativas à divulgação da Palavra e da Evangelização Inicial bem como questões relacionadas às Missões. O Dicastério da Doutrina da Fé abrange a fidelidade da doutrina, as perspectivas teológicas e assuntos relacionados à Santidade da Fé. São apenas dois aspectos da mesma moeda -proclamar e proteger sua proclamação.

Culto, sacramentos e causas dos santos

Essa congregação conhecida como a Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos é responsável pela liturgia e pelas normas sobre os sacramentos. A outra congregação chamada Congregação para as Causas dos Santos acompanha os processos de canonização, ou seja, o estudo da vida e das virtudes de quem é proposto como santo.

O Dicastério para o Serviço da Caridade, que se ocupa da ação caritativa, é outro caso que geralmente não é considerado quando se pensa na Cúria, embora também esteja lá. E é muito essencial porque mostra que a Igreja também tenta ajudar pessoas concretas.

Bispos, clero e vida consagrada

A Diocese dos Bispos supervisiona os nomes e também as atividades dos Bispos nas dioceses. A Diocese do Clero cuida dos padres e diáconos enquanto a Diocese dos Institutos e Sociedades Religiosas cuida dos congregados e ordens religiosas.

Leigos, unidade dos cristãos e diálogo

Este dicastério acompanha a presença dos leigos e as questões relativas às famílias e a assuntos relacionados à vida. O diálogo ecumênico é tratado pelo Dicastério para a Promoção da Unidade dos Cristãos. O Dicastério para o Diálogo Inter-religioso ocupa-se das relações com outras religiões.

No entanto existe o Dicastério para as Igrejas Orientais responsável pelas comunidades católicas de rito oriental. Este é um assunto particular que muitas pessoas que não estão familiarizadas com a Cúria apenas pelo lado latino nem mesmo sabem.

Secretaria de Estado, tribunais e outros organismos

A Cúria não é apenas composta de dicastérios. O Secretariado de Estado está no centro junto com os tribunais que auxiliam o Papa no exercício de seu cargo. Essa lista seria incompleta sem mencionar tais componentes.

A Secretaria de Estado

A Secretaria de Estado faz parte da Cúria Romana e é o organismo mais próximo do Papa no dia a dia. O Secretário de Estado é o número 2 da Cúria, aquele que está em contacto mais próximo com o Santo Padre. É uma posição de coordenação e de ligação com os Estados e com as representações diplomáticas.

Os tribunais

Além dos dicastérios, a Cúria inclui os tribunais que auxiliam o Papa na execução de seu papel de Romano Pontífice. Estes tribunais não são “ministérios” em um sentido executivo já que tratam de processos, recursos e questões jurídicas. É uma parte menos visível, mas necessária para o funcionamento ordenado da Igreja.

Detalhe útil: Ao falarmos da «Cúria», esses tribunais fazem parte dela. Assim, considerar que «a Cúria» significa «os dicastérios» é uma afirmação reducionista.

Cúria Romana, Santa Sé e Vaticano: não são a mesma coisa

Embora o Vaticano, a Cúria Romana e a Santa Sé possam parecer se referir a organizações semelhantes, elas são bastante distintas em sua natureza. Enquanto o primeiro se refere a um Estado independente, os outros dois se referem ao órgão de governo que auxilia o Papa e à sede do governo da Igreja, respectivamente.

Simplificado da seguinte forma: a Cúria significa o mecanismo administrativo; a Santa Sé é a entidade de governo; o Vaticano é o território em questão. Uma decisão poderia ser iniciada num dicastério da Cúria, ser assumida pela Santa Sé e ser comunicada a partir do Vaticano. São camadas distintas da mesma realidade.

Não há mais confusão sobre isso. Sempre que “se diz que a Santa Sé nomeou”, isso não significa que todos os dicastérios estiveram envolvidos. Quando se fala do “Estado da Cidade do Vaticano”, está-se a falar de um território com as suas próprias instituições, e não do governo da Igreja universal.

Atenção: Tanto nas notícias como em conversas os três termos têm sido usados como sinónimos. Torna-se importante separá-los para entender quem faz o quê.